A Contabilidade e o Terceiro Setor

A Sociedade Brasileira está juridicamente organizada em três setores:

O Primeiro Setor – São os entes da Administração Pública, ligados a questões públicas de interesse coletivo e social;

O Segundo Setor – São as empresas privadas, ligadas a questões de interesse individual e com finalidade lucrativa;

O Terceiro Setor – São as entidades privadas que se preocupam com as questões de interesse público, sem fins lucrativos.

A importância do Terceiro Setor, dá-se pelas organizações que exercem atividades filantrópicas, proporcionando à sociedade a melhoria na qualidade de vida, atendimento médico, acesso à eventos culturais e campanhas educativas, além de contribuir com a inclusão social.

As instituições do Terceiro Setor, apesar de produzirem e comercializarem bens e serviços, não são governamentais e não visam lucro, mas sim, o desenvolvimento e bem-estar social.

A transparência e confiabilidade perante a sociedade e governo é de fundamental importância, para que possam continuar suas atividades, e, de forma viável, atingir um número cada vez maior de pessoas, e, nesse aspecto, a Contabilidade é a principal ferramenta.

O Conselho Federal de Contabilidade, através das Normas Brasileiras de Contabilidade, definiu regras técnicas, de forma abrangente, contemplando não somente as entidades de Terceiro Setor, mas também outros tipos de entidades sem fins lucrativos, tais como as fundações de direito privado, as associações, as organizações sociais, as organizações religiosas, os partidos políticos e as entidades sindicais, que exerçam atividades de assistência social, saúde, educação, técnico-científica, esportiva, religiosa, política, cultural, beneficente, social e outras, administrando pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes, e coordenados em torno de um patrimônio com finalidade comum ou comunitária.

As referidas regras estabelecem critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros.

Os voluntários, doadores, parceiros e o governo esperam que os recursos alocados sejam efetivamente destinados à sua finalidade principal, e por isso a transparência é vital nessas organizações.

É permitido à instituição produzir e comercializar produtos e serviços, porém a receita e o superávit alcançado deverá ser totalmente revertido para a manutenção e melhoria da própria instituição. As organizações sem fins lucrativos possuem uma série de benefícios pela forma de sua constituição e objetivos, e precisam demonstrar claramente suas atividades para continuarem usufruindo desses benefícios. Por essas e por outras, a Contabilidade especializada nas entidades sem fins lucrativos é primordial. A TKS tem expertise comprovada no atendimento à empresas no terceiro setor, tanto na escrituração contabil, quanto na atuação como auditores independentes.